Juízes atendem pedidos de lideranças brasileiras, no caso: Amazônia uma entidade viva e sob ameaça e visitam territórios do Xingú e Carajás no Pará.
Reunidos em Belém no Estado do Pará, no X Fórum Social Panamazônico, os Juízes do Tribunal Internacional dos Diretos da Natureza apresentaram um relatório preliminar das atividades de verificação de violação de direitos dos povos originários, comunidades e da natureza na região Amazônica. O relatório é fruto de solicitação feita em 2021, por lideranças brasileiras que apresentaram o caso “Amazônia: uma entidade viva sob ameaça”, ao Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza e solicitaram uma visita in situ aos territórios do Xingu e Carajás.
Atendendo a solicitação, o Tribunal Internacional acompanhado do Ministério público Federal tendo a frente o promotor, Felício Pontes, visitou comunidades, aldeias, áreas rurais do bioma Amazônico brasileiro, no estado do Pará nos territórios Xingú e Carajás. De acordo com o relatório parcial apresentado, a Amazônia está envolta de um verdadeiro ecogenocídio, termo utilizado para delinear os crimes que são cometidos contra os povos da floresta, a natureza e seus biomas.
O relatório aponta que são violações que atingem toda a floresta, mundos, modos de vida, roubos de terras públicas pelo capital em conluio com o Estado. “Tudo é no superlativo e delirante nesses territórios, inclusive as formas de violências e destruições”, afirmou a juíza do tribunal, Ana Carolina Alfinito. O relatório aponta ainda grandes violações praticadas pela Mineradora Vale S/A, na região de Carajás no Estado do Pará, que atinge principalmente os agricultores, indígenas e populações tradicionais.
A Organização Justiça nos Trilhos, que atua em defesa das populações no Estado do Maranhão denuncia também que os impactos são sentidos principalmente depois da construção da ferrovia que corta os Estados do Pará e Maranhão, por onde se escoa a produção mineral. O promotor de Justiça, Felício Pontes, alertou ainda sobre as ações da Mineradora Canadense Belo San, que está tentando na Justiça se instalar na região do Xingu município de Altamira, nas terras indígenas Arara e Jurunas no Estado do Pará, e quer se tornar a maior exploradora de ouro do Planeta. O promotor lembrou ainda que só a bacia de decantação de rejeito que eles querem construir é maior do que a que foi rompida em Mariana, em Minas Gerais.
O Pará é um dos estados em que aparecem inúmeros casos de violação de direitos humanos, com várias denúncias e ameaças aos defensores e defensoras da natureza na região. Além de ser impactado por grandes empreendimentos de infraestrutura e de destruição do meio ambiente, como: Mineração, Construção de Hidrelétricas, extração ilegal de madeiras, garimpo ilegal e agronegócio.
Os vereditos apresentados pelo Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, embora não tenham efeitos punitivos podem ser utilizados como peças de acusação, nos mais altos níveis de justiça internacional, como organismos da Nações Unidas, por exemplo, que tomará as medidas cabíveis contra os entes envolvidos.
Serviço:
A Amazônia ocupa cerca de 40% do território brasileiro é caracterizada por apresentar a maior biodiversidade do planeta, mais toda essa grandeza está sob ameaça do grande capital que tem investido sem precedentes na devastação do bioma amazônico, por meio de seus projetos de Mineração, agronegócio e construção de barragens.
Valdecir Bittencourt
Secretaria de Imprensa do Sindsep/AP