X FOSPA encerra as margens do Rio Guamá com avaliação de 20 anos e expectativa de lutas contra os sistemas
Declaração Panamazônica de Belém é a carta de compromisso dos Povos Amazônicos e Andinos reunidos no FOSPA 2022.
O encerramento da 10ª edição do Fórum Social Panamazônico realizado no campus da Universidade Federal do Pará, na Capital Belém, no dia 31 de julho, foi regado pelo forte simbolismo de combate a destruição da natureza entre as mais de dez mil pessoas que participaram dos três de dias de evento, vindas dos nove países que compõem a parte de cima da América Latina: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname e seguiu a premissa do início da caminhada do FOSPA, que há duas décadas permeia a iniciativa dos povos da Panamazônia por uma vida melhor em seus territórios.
Para os que estiveram presentes em cada debate fica o sentimento de tristeza pela destruição da vida nos territórios, mas reacende a certeza da luta por dias melhores. A Declaração da Pan Amazônia de Belém é um documento assinado pelos participantes, entidades, instituições e organismos do X Fórum Social Panamazônico, que aprovam o que foi apresentado como denuncia de violação de direitos na região, e atestam as iniciativas futuras.
A declaração aponta que a Amazônia está no seu pior momento, devastada por governos para os quais a natureza é uma mercadoria e os direitos dos povos não tem validade, até hoje nenhum governo tem garantido o pleno exercício dos direitos dos povos amazônicos de defender a Mãe natureza. Para isso é preciso chamar os movimentos sociais para apelar para a criatividade, aprender com seus erros e continuar a luta, é o diz parte da declaração de Belém.
Ao expressar sua proposta política o documento exige um modelo de política social e econômica que priorize a integridade da casa comum, que reconheça e respeite os territórios e pleno exercício dos direitos dos povos amazônicos e dos direitos da natureza.
Dentre as ações proposta estão: Declarar o estado de emergência climática na região Panamazônica e seu permanente cumprimento, afim de permitir sua restauração ativa e a proteção de sua biodiversidade, em coordenação com os povos amazônicos e avançar em direção ao um novo paradigma de relacionamento com a natureza.
No direito das mulheres e seus territórios o documento propõe o apoio ao veredicto do III Tribunal de Ética em Defesa dos Órgãos e Territórios das Mulheres Amazônidas e Andinas, que continuará a se reunir e investigar os casos ali apresentados, fortalecer este cenário de visibilidade e defesa internacional que permita focalizar os múltiplos impactos do sistema de discriminação nas vidas, corpos e territórios das mulheres, sendo a violência nas suas diversas manifestações, a que emerge como resultado do atual poder capitalista, patriarcal, colonial e racista.
20 anos de luta!
Ao completar 20 anos de lutas contra o capitalismo e sistema patriarcado, os povos da Panamazônia avaliam que na primeira edição do evento, o que era apenas uma expectativa de destruição da natureza, hoje é uma dura realidade impetrada pelas atividades desenfreadas de destruição dos territórios, apoiada por governos e patrocinada pelo grande capital, que vê na região a maneira mais fácil de aferir lucro em detrimento da vida.
O resultado dessa investida de destruição são as mudanças climáticas que atingem diretamente os habitantes do planeta, com fortes chuvas, alagamentos e enchentes em alguns lugares da terra e forte calor em outras regiões, por conta do desmatamento da floresta amazônica, atividade petroleira, extração ilegal de madeira, invasão das terras indígenas por meio das queimadas das florestas para o uso de pastagens, e mais recentemente a instalação do agronegócio nos estados da Amazônia Brasileira, tão anunciado como a última fronteira do desenvolvimento.
Além da expansão dos projetos de energia elétrica arranjados pelos países da Panamazônia se utilizando da construção de hidrelétricas, na verdade são parte da uma cadeia que sustenta a instalação de megas projetos empresarias, como: a mineração, por exemplo, que carece de energia de qualidade para operar suas atividades de destruição do meio ambiente.
Ao defender seus territórios, os amazônidas e andinos, como são chamados os povos da região verde da terra, ficam expostos a todo tipo de violência tão somente pela ausência do estado que se aliou ao capital e expôs os habitantes dos territórios ao tráfico de drogas, tráfico de animais silvestres, prostituição, venda de madeira ilegal, trabalho análogo a escravo e a morte por disputa de território. Tudo isso tem causado forte comoção em ativistas, autoridades e lideranças dos habitantes da Panamazônia que se juntam para defender acima de tudo, o direito à vida.
Confira na íntegra a Declaração de Belém do X Fórum Social Panamazônico clicando aqui!
Escrito por: Valdeci Bittencourt
Revisão: Thaysa Santos
Foto: Nielton Trindade
Secretaria de Imprensa do Sindsep/AP
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