Compete a esta secretaria elaborar, coordenar e desenvolver estudos e projetos referentes as políticas de promoção da igualdade racial; acompanhar os diversos processos legislativos de interesse da pasta; promover eventos de conscientização, visando combater qualquer tipo de racismo; elaborar, coordenar e desenvolver políticas para a promoção de igualdade racial, em especial do acesso aos cargos de direção, coordenação e funções gratificadas, junto aos diversos órgãos da administração pública.